A mão de deus e o open access

Há algumas semanas um artigo científico, publicado em 5 de janeiro deste ano, tomou conta do Twitter, Facebook e rodas de conversa entre cientistas de todo o mundo. O artigo, liderado por Ming-Jin Liu (Universidade de Ciência e Tecnologia de Huazhong, na China), trata das propriedades biomecânicas das mãos da espécie humana em diferentes tipos de atividades comuns, como agarrar e soltar objetos de diferentes tamanhos, formatos e texturas. Os autores identificaram as funções e relações entre cada uma das estruturas motoras da mão humana (ossos, músculos e tendões) durante a execução desses movimentos, conhecimento este que pode ser implementado na robótica para construção de máquinas mais precisas e, portanto, de grande utilidade para a vida cotidiana. Apesar do artigo ser bastante interessante sob este ponto de vista, o motivo pelo qual se tornou chamativo nas mídias sociais pouco teve a ver com suas contribuições na área de anatomia ou de robótica. Na verdade, a razão de sua popularidade vem das referências que os autores fazem aos “mistérios” do “desenho” da mão humana, creditados a um possível “Criador”.

A repercussão que seguiu a divulgação deste artigo foi enorme. Adeptos do chamado movimento “Desenho Inteligente” (Intelligent Design, que acreditam que certas características do universo são melhor explicadas por uma causa inteligente), por exemplo, comemoraram a publicação do artigo em uma revista “renomada”, alguns alegando que a ciência finalmente estaria acordando para a “verdade”. Por outro lado, muitos cientistas criticaram a revista pela publicação de conteúdo pseudocientífico em um meio de comunicação científica. À parte da discussão da demarcação (ou seja, o que é e o que não é ciência), vários outros tópicos pertinentes também surgiram, como a questão das chamadas revistas open access (de acesso aberto, em português). Esta postagem tem por objetivo discutir este último tópico.

Esta questão começou a ser amplamente discutida nos meios acadêmicos a partir dos anos 2000. Segundo a Budapest Open Access Initiative (de fevereiro de 2002), o acesso aberto pode ser definido da seguinte maneira:

“Por “open access” nesta literatura [científica], queremos dizer sua livre disponibilidade ao público na internet, permitindo aos usuários ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, buscar, ou compartilhar os textos completos destes artigos, rastreá-los por indexação, passá-los como dados para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreiras financeiras, legais ou técnicas outras que as que as inseparáveis do ato de obter acesso à internet em si. A única restrição à reprodução e distribuição, e o único papel dos direitos autorais neste domínio, deveriam ser: dar aos autores o controle sobre a integridade de seu trabalho e o direito de ser propriamente reconhecidos e citados por ele.”

Essa última afirmação parece óbvia, mas não é. Uma vez que  são os responsáveis por seus trabalhos, os autores deveriam ser os “donos” deste produto, mas geralmente não o são.

Atualmente, o sistema mais comum de publicações científicas permite que grandes corporações (Elsevier e Wiley sendo os maiores expoentes) gerenciem a edição de grande parte das revistas científicas. Neste sistema, os autores dos artigos científicos abrem mão dos direitos autorais (que são concedidos a estas corporações) para poderem publicar nestes meios. Com tal direito em mãos, as grandes empresas têm pleno controle para decidir como será feita a distribuição e disponibilização dos artigos. No caso da Elsevier (uma das empresas mais criticadas), é cobrada uma taxa de 32 dólares para o acesso a cada um de seus artigos.

Esta cifra pode não impressionar à primeira vista, mas se considerarmos que um pesquisador acessa vários artigos por dia e que instituições de pesquisa geralmente empregam mais de um cientista, a conta a pagar pelo simples acesso a artigos científicos pode atingir uma quantia exorbitante ao final do mês. Dada a constante necessidade de acesso à informação, é comum que Universidades, Museus e Institutos de Pesquisa assinem planos anuais de acesso aos artigos científicos. Estes planos são oferecidos pelas empresas detentoras dos direitos autorais e oferecem aos pesquisadores acesso ilimitado aos artigos publicados nas várias revistas de uma mesma editora. De forma similar a planos de TV a cabo que garantem acesso à programação de diferentes canais.

Dois problemas imediatos surgem em consequência destas assinaturas. O primeiro é o grande encargo financeiro sobre as instituições de pesquisa. De acordo com um memorando divulgado pela Universidade de Harvard (EUA), uma das mais prestigiadas (e ricas) universidades do mundo, os gastos com assinaturas de editoras deste tipo atingem o patamar de 3,5 milhões de dólares ao ano, um débito que tem tido grande impacto nas finanças da instituição, tornado-se impraticável. Considerando que uma das instituições científicas mais ricas do mundo não pode arcar com estas despesas, podemos imaginar quais as consequências ao orçamento de instituições em países em desenvolvimento e subdesenvolvidos.

O segundo problema tem caráter mais ideológico. O conhecimento científico é lapidado e influencia a sociedade pelo acesso e discussão de novas ideias e hipóteses, tanto no contexto acadêmico quanto no social. Se o acesso a este conhecimento torna-se ilimitado, o potencial de avanço cresce. Por outro lado, qualquer tipo de limitação ao acesso às novas (e antigas) ideias terá implicações negativas no sucesso das mesmas. Por isso, do ponto de vista da maioria dos cientistas, quanto mais pessoas conhecerem e discutirem seus trabalhos, maior o sucesso de suas ideias.

É principalmente neste contexto que insere-se a ideia do movimento open access. O acesso ao conhecimento é limitado pelo poder aquisitivo da instituição/pessoa afetando o potencial de avanço das ideias científicas. E isto acontece ao mesmo tempo em que empresas (como é o caso da Elsevier) operam com uma margem de lucro de 40-50% e uma receita que ultrapassa 1 bilhão de dólares ao ano. Algo que representa um ótimo negócio para a editora, mas obviamente não tão bom para os cientistas.

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Margem de lucro da editora Elsevier como um todo (a) e de sua divisão para as áreas Científica, Técnica & Médica (b)

O artigo citado no início deste texto acalorou a discussão pois foi publicado na PlosOne, a maior revista open access da atualidade. O debate mostrou que ainda é necessário discutir alguns pontos do movimento, ponderando suas críticas e discutindo suas vantagens. Ao menos podemos apontar esta discussão como um ponto positivo consequente da publicação deste artigo polêmico.

Este é o primeiro de uma série de textos que pretende discutir os pontos relacionados ao movimento open access. Além de refletir sobre os dois sistemas de distribuição de artigos científicos, é necessário também refletir como um sistema open access tem sido e pode ser implementado por diferentes revistas, e se é possível melhorá-lo, em direção a um ideal de ciência mais aberta à discussão não somente pelos acadêmicos, mas por toda a sociedade.

Escrito por: Gabriel S. Ferreira

Liu MJ, Xiong CH, Xiong L, Huang XL (2016) Biomechanical Characteristics of Hand Coordination in Grasping Activities of Daily Living. PLoS ONE 11(1): e0146193. doi: 10.1371/journal.pone.0146193

Larivière V, Haustein S, Mongeon P (2015) The Oligopoly of Academic Publishers in the Digital Era. PLoS ONE 10(6): e0127502. doi: 10.1371/journal.pone.0127502

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